Conv. icms 52/91

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WebFIDELIDADE ICMS BASE REDUZ. CONFORME CONV 52/91 pRedBC=41,67% pIcmsSt=18,00% BcIcmsSt=255,18 vIcmsSt=7,75 84339090 070 6403 PC 1,0000 545,5200 545,52 318,20 38,18 14,18 12,00 2,60 DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Inf. Contribuinte: 12307558 12301429 RESERVADO AO FISCO … WebArt. 1º - Passam a vigorar com a redação abaixo os seguintes dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2460/89: I - o "caput" da alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 1º: "a) o fornecimento, pelo prestador do serviço, de mercadorias por ele produzidas fora do local da prestação do serviço;"

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WebMar 4, 2024 · Convênio 52/91- Aumento da Carga tributária do ICMS em SP. O Convênio 52/91 publicado em 30.09.1991 e ratificado nacionalmente em 17.10.1991, dispõe sobre … http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-1542-de-23-de-setembro-de-1992 WebDescrição ONU 1202 OLEO DIESEL 3 III / BC Origem R$ 71.460,80 BC Destino R$ 67.747,20 ICMS a ser repassado nos termos do Capitulo V do Conv. ICMS 110/07 - R$ 9.484,61 / IPI nao tributado ou aliquota zero cf. Decreto 8.950/2016 do MF Suspensao PROTEGE (adicional 2%) cf. liminar deferida Proc. 5170158.91.2024.8.09. / Boletim … cafe northampton ma

CONVÊNIO ICMS 52/91 – Redução da base de cálculo nas …

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"WebXXVIII - no caput do art. 64 (MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Conv. ICMS nº 52/1991); XXIX - no caput do art. 77-A (REFEIÇÕES - Conv. ICMS nº 116/2001). Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2010. " - Conv. icms 52/91

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WebJan 20, 2024 · O que mudou, conforme decreto estadual-SP abaixo, foi a alíquota interestadual do convenio 52/91, ou seja, para operações interestaduais. Entretanto, como aplicamos na importação, usamos a alíquota de operações internas, e essa não mudou. Na importação a carga tributaria continua 8.8% para máquinas industriais e 5,6% para … Web* Os percentuais da carga tributária previstos na cláusula segunda do Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, em relação aos produtos classificados nas posições …

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Webinf. contribuinte: - base do pis/cofins sem o icms - calculado de acordo com mandado 0010935-26.2024.04.01.3400 (7o vara federal do distrito federal). - base de calculo reduzida conf.conv.52/91, anexo ii. ipi aliquota "0" conforme tabela tipi vigente 2024 - implementos agricolas. - base de calculo reduzida conf.conv.52/91, anexo ii. WebANEXOS I e II, consolidados até o Conv. ICMS 158/13 (a partir da redação dada aos Anexos I e II pelo Conv. ICMS 89/09) ANEXO I. ... Convênio ICMS 52 91. Convênio …

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